Embargos à Execução 5005111-95.2020.4.02.5104 - TRF2

Embargos à Execução 5005111-95.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2024, 01:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

25/05/2024, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

24/05/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/05/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 13:00

Despacho

30/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004654-63.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

30/04/2024, 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJVRE01S para RJRIOEF03F)

29/04/2024, 12:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50051119520204025104

09/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005111-95.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

16/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

25/08/2022, 12:56

Juntada de Petição

22/06/2022, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:30

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004654-63.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJVRE01S para RJRIOEF03F)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50051119520204025104

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

Juntada de Petição

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