Execução Fiscal 5080323-34.2020.4.02.5101 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/05/2024, 15:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2024, 02:48

Despacho

14/05/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2024, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/05/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/05/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 14:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2024, 14:08

Decisão interlocutória

14/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2024, 17:17

Determinada a intimação

12/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50803233420204025101

11/03/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ145834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5080323-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

16/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

21/07/2022, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

21/07/2022, 15:08

Juntada de Petição

21/07/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2022, 20:28

Determinada a intimação

29/06/2022, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

18/06/2022, 07:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/05/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 28/04/2022 16:11:53)

02/05/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/04/2022, 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

12/04/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/04/2022, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2022, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/03/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/03/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

10/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 16:00

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/03/2022, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2022, 11:40

Determinada a intimação

09/03/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 19:50

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/01/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/12/2021, 15:24

Determinada a intimação

06/12/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

06/12/2021, 10:31

Juntada de Petição

01/12/2021, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

23/11/2021, 14:34

Juntada de Petição

23/11/2021, 10:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

22/11/2021, 20:52

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:34

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:41

Juntada de certidão

05/05/2021, 18:10

Despacho

04/05/2021, 18:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 16:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/04/2021, 12:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

18/03/2021, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

03/02/2021, 10:28

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2020, 23:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 20:19

Determinada a citação

18/11/2020, 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 20:09

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de peças digitalizadas

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(84)