Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA
APELADO: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO ESPIR SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO LESSA (OAB ES010941) ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO BELLINI (OAB ES008384) ADVOGADO(A): MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO (OAB ES010982) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5004597-94.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA