Apelação / Remessa Necessária 5025629-61.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 96.893,29

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERVINORTE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CLARICE BELLO BECHARA

CPF·Representa: Autor

FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO

OAB/ES 014532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/05/2024, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

27/05/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/03/2024, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

21/03/2024, 12:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2024, 18:40

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:07

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

27/05/2024, 15:03

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024

27/05/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

PETIÇÃO

•27/03/2024, 18:47

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 16:09

01/04/2024, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/03/2024, 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

21/03/2024, 12:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2024, 18:40

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>

11/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

29/02/2024, 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

29/02/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/02/2024, 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

27/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

24/11/2023, 14:02

Juntada de certidão

24/11/2023, 14:02

Retirado de pauta

24/11/2023, 13:59

Juntada de Petição

24/11/2023, 13:23

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

25/07/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/07/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/07/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Despacho

05/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 18:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:03

Juntada de Petição

19/07/2021, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

14/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:49

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 14:35

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:48