Apelação Cível 5086798-06.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.910.959,86

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TURB TRANSPORTE URBANO S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO MARCO

OAB/SP 238689·CPF·Representa: Autor

RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA

OAB/SP 391159·CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0552481-30.1999.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 69, 80

26/06/2024, 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

26/06/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

26/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/05/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/05/2024, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 09:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/05/2024, 15:02

Todas as movimentações(82)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0552481-30.1999.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40, 69, 80

26/06/2024, 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

26/06/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

26/06/2024, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 09:43

EXTRATO DE ATA

•02/05/2024, 13:28

28/05/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/05/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

06/05/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/05/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

03/05/2024, 09:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 09:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

02/05/2024, 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/05/2024, 13:28

Juntada de certidão

10/04/2024, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>

10/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024

05/04/2024, 00:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 109

05/04/2024, 00:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/04/2024, 00:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

04/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

22/03/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2024, 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

18/03/2024, 11:16

Juntada de Petição

18/03/2024, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/03/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/03/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/03/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/02/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/02/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

26/02/2024, 12:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2024, 12:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

23/02/2024, 09:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/02/2024, 16:24

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

26/01/2024, 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33

26/01/2024, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2024, 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

25/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

09/01/2024, 13:27

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:27

Retirado de pauta

09/01/2024, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

08/01/2024, 16:54

Despacho

08/01/2024, 15:48

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>

12/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

30/11/2023, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34

30/11/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2023, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

29/11/2023, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

23/11/2023, 16:29

Juntada de certidão

23/11/2023, 16:29

Retirado de pauta

23/11/2023, 16:17

Juntada de Petição

23/11/2023, 14:47

Juntada de Petição

23/11/2023, 14:45

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

06/11/2023, 11:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

06/09/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/08/2021, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 14:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

27/08/2021, 09:52

Distribuído por prevenção - Número: 50050421520214020000/TRF2

18/06/2021, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 13:28

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 12:44

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 14:01