Apelação / Remessa Necessária 0500403-59.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0507722-54.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 41, 54

01/08/2024, 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

04/06/2024, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

04/06/2024, 18:41

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/04/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:55

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0507722-54.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 41, 54

01/08/2024, 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

04/06/2024, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

04/06/2024, 18:41

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:55

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 15:46

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/04/2024, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/04/2024, 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/04/2024, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/04/2024, 15:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 74

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/03/2024, 13:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

30/01/2024, 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18

30/01/2024, 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

29/01/2024, 15:23

Juntada de Petição

29/01/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/01/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/01/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

29/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/12/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Sentença confirmada - por unanimidade

13/12/2023, 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

28/11/2023, 16:59

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

28/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:51

Retirado de pauta

28/11/2023, 16:37

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/11/2023, 18:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:14

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 16:34

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 16:02