Execução Fiscal 0047742-28.1995.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0047742-28.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0047742-28.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: K2 CONSULTORIA ECONOMICA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0047742-28.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

27/10/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/10/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/10/2023, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

29/09/2023, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2023, 17:52

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 28/09/2023 Número de referência: 1077331

28/09/2023, 06:32

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/09/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

23/08/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/08/2023, 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 19:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 17:52

SENTENÇA

•22/08/2023, 19:18

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