Cumprimento de sentençaExpedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50210388520214025001/TRF2
16/07/2024, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R D J ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB ES032653)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5021038-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: R D J ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CEOTTO MATHIAS BAGNO (OAB ES018105) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142) ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB ES032653)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5021038-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
16/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
21/06/2023, 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/06/2023, 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2023, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 282,79 em 04/05/2023 Número de referência: 1044571
04/05/2023, 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023, 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/04/2023, 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/04/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/04/2023, 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/04/2023, 20:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
03/04/2023, 15:56
Juntada de Petição
01/04/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023, 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023, 00:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2023, 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 08:13
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 08:13
Juntada de Petição
29/03/2023, 17:39
Juntada de Petição
07/03/2023, 15:05
Juntada de Petição
03/02/2023, 15:38
Juntada de Petição
10/01/2023, 14:25
Juntada de Petição
10/01/2023, 12:14
Juntada de Petição
04/11/2022, 17:02
Juntada de Petição
01/11/2022, 15:56
Juntada de Petição
28/09/2022, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2022, 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/09/2022, 19:52
Ato ordinatório praticado
05/09/2022, 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022, 17:29
Juntada de Petição
02/09/2022, 16:05
Juntada de Petição
02/08/2022, 12:00
Conclusos para julgamento
29/07/2022, 14:18
Juntada de Petição
29/06/2022, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/06/2022, 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/06/2022, 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022, 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/06/2022, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/06/2022, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/06/2022, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022, 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2022, 17:51
Juntada de Petição
01/06/2022, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/05/2022, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022, 17:26
Juntada de Petição
28/04/2022, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/04/2022, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49