Execução Fiscal 0064023-88.1997.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0064023-88.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2024, 12:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00640238819974025101/TRF2

19/06/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARSHALL TORRES DE LACERDA ADVOGADO(A): ADY ANDRADE DE PAULA PIMENTEL (OAB MG038743) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0064023-88.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

03/02/2022, 12:44

Despacho

29/01/2022, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 17:42

Juntada de certidão

28/01/2022, 17:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 20:52

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

15/04/2021, 16:25

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

16/12/2016, 13:23

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

16/12/2016, 13:23

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

16/12/2016, 13:23

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

16/12/2016, 13:23

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

16/12/2016, 13:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2022, 09:02

SENTENÇA

•14/03/2013, 17:56

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00640238819974025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

Juntada - (JRJHKR-MICHAEL PATRICK ROGERS)

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