Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita
29/12/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
19/12/2025, 19:47
Expedição de ofício
19/12/2025, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 20:13
Determinada a intimação
09/12/2025, 20:13
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/09/2025, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/09/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2026, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2025, 20:13
29/12/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137 - Ciência Tácita
19/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
19/12/2025, 19:47
Expedição de ofício
19/12/2025, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 20:13
Determinada a intimação
09/12/2025, 20:13
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/09/2025, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 14:33
Determinada a intimação
02/09/2025, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/06/2025, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 19:21
Determinada a intimação
29/05/2025, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 13:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/03/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025, 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/02/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 13:28
Determinada a intimação
10/01/2025, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/09/2024, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/09/2024, 10:10
Determinada a intimação
24/09/2024, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024, 18:51
Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024, 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/06/2024, 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/06/2024, 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/06/2024, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 12:10
Determinada a intimação
29/05/2024, 12:10
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024, 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/02/2024, 23:59
Determinada a intimação
08/02/2024, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/02/2024, 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/02/2024, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/01/2024, 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/01/2024, 07:45
Determinada a intimação
26/01/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 17:39
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024, 18:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/01/2024, 18:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50245613320204025101
25/01/2024, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELANTE: JOANNA DA SILVA BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5024561-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
16/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
02/09/2022, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/08/2022, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/08/2022, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 15:25
Determinada a intimação
05/08/2022, 15:25
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 13:50
Juntada de Petição
28/07/2022, 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/07/2022, 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2022, 19:53
Determinada a intimação
04/07/2022, 19:53
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/06/2022, 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2022, 09:10
Juntada de Petição
29/06/2022, 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/06/2022, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022, 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022, 06:01
Julgado improcedente o pedido
24/06/2022, 06:01
Conclusos para julgamento
24/06/2022, 06:00
Determinada a intimação
23/06/2022, 20:09
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/03/2022, 08:14
Juntada de Petição
31/03/2022, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2022, 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/03/2022, 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022, 18:45
Determinada a intimação
17/03/2022, 18:45
Juntada de Petição
16/02/2022, 20:19
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021, 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/10/2021, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/10/2021, 14:19
Juntada de Petição
26/10/2021, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão