Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/05/2024, 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
12/05/2024, 23:59
Despacho
02/05/2024, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 17:46
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50067915320224025102
13/03/2024, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LOURDES MARIA TEIXEIRA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI (OAB RJ146067)
APELANTE: DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI (OAB RJ146067)
APELANTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO CELSO GOMES PEREIRA (OAB RJ004896) ADVOGADO(A): ISABELLA DE BRITO GOMES PEREIRA DE SENA (OAB RJ096921) ADVOGADO(A): FLAVIA DE BRITO GOMES PEREIRA (OAB RJ119756)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CLINICA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS S/S LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006791-53.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
16/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2
04/10/2023, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2023, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023, 23:59
Despacho
14/08/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023, 01:03
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023, 14:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
04/05/2023, 01:05
Juntada de Petição
02/05/2023, 21:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/04/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
16/04/2023, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
09/04/2023, 23:59
Juntada de Petição
03/04/2023, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023, 18:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
28/03/2023, 01:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2023, 14:14
Conclusos para julgamento
23/03/2023, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023, 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023, 14:17
Despacho
09/03/2023, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
06/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
03/03/2023, 21:27
Juntada de Petição
27/02/2023, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023, 14:53
Julgado improcedente o pedido
07/02/2023, 14:35
Conclusos para julgamento
02/02/2023, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2022, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2022, 23:59
Despacho
18/11/2022, 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2022, 11:40
Juntada de Petição
14/11/2022, 19:28
Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022, 14:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022, 13:08
Determinada a citação
20/09/2022, 13:08
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022, 12:16
Distribuído por dependência - Número: 00049890420054025102/RJ