Recurso Especial 5002972-88.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.832.002,80

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ISMAR MACHADO ASSALY

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 154065·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS

OAB/SP 273788·CPF·Representa: Autor

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI

OAB/SP 299415·CPF·Representa: Autor

REGINALDO PELLIZZARI

OAB/SP 240274·CPF·Representa: Autor

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO

OAB/SP 451308·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 154065·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS

OAB/SP 273788·CPF·Representa: Autor

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI

OAB/SP 299415·CPF·Representa: Autor

REGINALDO PELLIZZARI

OAB/SP 240274·CPF·Representa: Autor

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO

OAB/SP 451308·CPF·Representa: Autor

MAYARA FARIA REZENDE

OAB/SP 368896·CPF·Representa: Autor

ISABELLA DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/SP 465521·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/09/2025, 07:40

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 07:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ISMAR MACHADO ASSALY e provido

26/06/2025, 17:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 443709/2025

19/05/2025, 19:01

Protocolizada Petição 443709/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 19/05/2025

19/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 17:05

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2025, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 17:50

Acórdão

•24/04/2025, 16:21

Certidão

•24/04/2025, 16:21

Decisão

•24/04/2025, 16:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 16:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•24/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:21

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•24/04/2025, 16:21

Acórdão

•24/04/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:20

Acórdão

•24/04/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:20

Acórdão

•24/04/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:20

Decisão

•24/04/2025, 16:20