Cumprimento de sentença 5010937-89.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

VALTER VIANA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA BATISTA DE SOUSA

OAB/RJ 235753·CPF·Representa: Autor

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

06/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/09/2024, 09:35

Despacho

04/09/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 01:32

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073715-60.2024.4.02.9666/TRF (VALTER VIANA GOMES)

31/08/2024, 00:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034014 processada no TRF2 com o no. 50737156020244029666/TRF (VALTER VIANA GOMES)

30/07/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034014 processada no TRF2 com o no. 50737156020244029666/TRF (SAMANTA SOUZA DA SILVA)

30/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510034014

09/07/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

09/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/06/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/06/2024, 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510034014

21/06/2024, 09:54

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

06/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/09/2024, 09:35

Despacho

04/09/2024, 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 01:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 00:21

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5073715-60.2024.4.02.9666/TRF (VALTER VIANA GOMES)

31/08/2024, 00:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034014 processada no TRF2 com o no. 50737156020244029666/TRF (VALTER VIANA GOMES)

30/07/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510034014 processada no TRF2 com o no. 50737156020244029666/TRF (SAMANTA SOUZA DA SILVA)

30/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510034014

09/07/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

09/07/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/06/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/06/2024, 11:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510034014

21/06/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/06/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

11/06/2024, 12:13

Decisão interlocutória

11/06/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

06/06/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/06/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 08:22

Juntada de Petição

04/06/2024, 07:34

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

28/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/05/2024, 08:16

Determinada a intimação

24/04/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

23/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 12:41

Determinada a intimação

21/03/2024, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/03/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

11/03/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

08/03/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

10/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/01/2024, 18:08

Determinada a intimação

31/01/2024, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04

24/01/2024, 11:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/01/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/12/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/12/2023, 08:57

Despacho

04/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/12/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 17:12

Retirado de pauta

04/12/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

02/12/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 15:00</b>

24/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER VIANA GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ADVOGADO(A): CAMILA BATISTA DE SOUSA (OAB RJ235753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 15h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010937-89.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 2) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE

24/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 15:00</b><br>Sequencial: 2

23/11/2023, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/11/2023, 17:36

Retirado de pauta

21/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/11/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/11/2023, 08:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALTER VIANA GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) ADVOGADO(A): CAMILA BATISTA DE SOUSA (OAB RJ235753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010937-89.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal PAULO ALBERTO JORGE

16/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

14/11/2023, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

19/09/2023, 15:13

Despacho

12/09/2023, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

09/08/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/08/2023, 20:20

Juntada de Petição

07/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

21/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/07/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/07/2023, 22:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

11/07/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04

11/07/2023, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 11/7/2023

11/07/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

01/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/06/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023, 14:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/06/2023, 13:25

Juntada de Petição

05/06/2023, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/05/2023, 01:01

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

12/05/2023, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/05/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/05/2023, 23:59

Retirado de pauta

03/05/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/05/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/04/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 60

26/04/2023, 14:18

Juntada de certidão

26/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

26/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

26/03/2023, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/03/2023, 15:16

Determinada a intimação

20/03/2023, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 20:50

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

20/03/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/03/2023, 15:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

07/03/2023, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

07/03/2023, 13:58

Juntada de Petição

07/03/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/03/2023, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 17:19

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/03/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/02/2023, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2023, 09:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2023, 12:23

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 15:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

13/02/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/02/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/02/2023, 08:53

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/01/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/01/2023, 09:58

Determinada a intimação

23/01/2023, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2023, 17:28

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

21/01/2023, 17:28

Juntada de Petição

21/01/2023, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/11/2022, 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2022, 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/10/2022, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/10/2022, 14:10

Determinada a citação

21/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2022, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2022, 20:03

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 22:14

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 20:50

SENTENÇA

•06/03/2023, 17:19

SENTENÇA

•15/02/2023, 12:23

SENTENÇA

•07/02/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:16

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 01:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 00:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 22:14

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 20:50

SENTENÇA

•06/03/2023, 17:19

SENTENÇA

•15/02/2023, 12:23

SENTENÇA

•07/02/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 14:10