Procedimento Comum Cível 5035701-98.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035701-98.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/07/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/07/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/07/2024, 11:08

Determinada a intimação

03/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50357019820194025101/TRF2

02/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PATRICK HENRIQUE FONSECA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA CRISTINA LINS DE ARAUJO MELLO (OAB RJ213109) ADVOGADO(A): SILVIA GOMES DE MOURA (OAB RJ228937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035701-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

16/11/2023, 00:00

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

18/12/2020, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/11/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

04/11/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020, 12:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 12:27

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50357019820194025101/TRF2

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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