Embargos à Execução Fiscal 0009458-03.2008.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0009458-03.2008.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

15/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

26/09/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

26/09/2025, 10:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001191-47.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 228

23/09/2025, 12:35

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 265

23/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 265

22/09/2025, 02:00

Determinada a intimação

19/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00094580320084025001/TRF2

18/09/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WILSON CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILSON CALMON ALVES FILHO ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN INTERESSADO: RODRIGO MAZZINI CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN INTERESSADO: HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0009458-03.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WILSON CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILSON CALMON ALVES FILHO ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN INTERESSADO: RODRIGO MAZZINI CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN INTERESSADO: HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0009458-03.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

16/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001191-47.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 250

18/08/2021, 14:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2018, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: WILSON CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WILSON CALMON ALVES FILHO ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN INTERESSADO: RODRIGO MAZZINI CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN INTERESSADO: HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 0009458-03.2008.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001191-47.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 228

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 265

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 265

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00094580320084025001/TRF2

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001191-47.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 250

Todas as movimentações(275)

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