Apelação Cível 0033017-71.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 629.090,48

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

CNPJ

Autor

LEANDRO DO CARMO QUINTAO

CPF

Autor

MARIA MADALENA COVRE DA SILVA DE MACEDO

CPF

Autor

MARIANGELA DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARILUZA SARTORI DEORCE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES

OAB/ES 012578·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOARES CALHAU

OAB/ES 012784·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

CNPJ

Autor

LEANDRO DO CARMO QUINTAO

CPF

Autor

MARIA MADALENA COVRE DA SILVA DE MACEDO

CPF

Autor

MARIANGELA DUTRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARILUZA SARTORI DEORCE

CPF

Autor

MONICA COSTA ARREVABENI

CPF

Autor

MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MARISTELA ALMEIDA MERCANDELI RODRIGUES

CPF

Autor

MIRELLA GUEDES LIMA DE CASTRO

CPF

Autor

OSCAR LUIZ TEIXEIRA DE REZENDE

CPF

Autor

RAFAEL DA SILVA MARQUES FERREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/07/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

17/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Todas as movimentações(53)

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/07/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

17/06/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 16:52

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:40

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/06/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

04/06/2024, 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 16:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/12/2023, 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

14/11/2023, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

27/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

28/08/2023, 16:37

Juntada de certidão

28/08/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 17 e 16

21/08/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:02

Juntada de certidão

09/08/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 04/08/2023 15:54:15)

09/08/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/08/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/08/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/07/2023, 18:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

31/07/2023, 17:29

Distribuído por prevenção - Número: 00329934320174025001/TRF2

28/07/2023, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 18:02