Apelação Cível 0032993-43.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 325.921,98

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ADRIANO MARCIO SGRANCIO

CPF

Autor

ALEXANDRE CYPRESTE AMORIM

CPF

Autor

ALLANA MATOS DE ANDRADE

CPF

Autor

DANIEL LANNA PEIXOTO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES

OAB/ES 012578·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOARES CALHAU

OAB/ES 012784·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ADRIANO MARCIO SGRANCIO

CPF

Autor

ALEXANDRE CYPRESTE AMORIM

CPF

Autor

ALLANA MATOS DE ANDRADE

CPF

Autor

DANIEL LANNA PEIXOTO

CPF

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL

CNPJ

Autor

BRUNO CARDOSO COUTINHO

CPF

Autor

CHARLINI CONTARATO SEBIM

CPF

Autor

CLAINER BRAVIN DONADEL

CPF

Autor

DANIELI SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DARIO MAGNO BATISTA FERREIRA

CPF

Autor

EDSON PIMENTEL PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

17/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado

30/07/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

30/07/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47

17/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:40

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/06/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

04/06/2024, 17:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/12/2023, 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22

14/11/2023, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

27/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

19/07/2023, 18:40

Juntada de certidão

19/07/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 12, 13, 14, 18, 22, 15, 16, 17, 19 e 20

19/07/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:25

Juntada de certidão

05/07/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/06/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/06/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/06/2023, 12:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

26/06/2023, 11:16

Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB32)

21/06/2023, 18:28

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

21/06/2023, 17:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

21/06/2023, 17:36

Despacho

21/06/2023, 17:36

Distribuído por prevenção - Número: 50069625320234020000/TRF2

21/06/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 17:36