Procedimento Comum Cível 0102611-67.1997.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0102611-67.1997.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA REIS LONGHI ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: JOSÉ EDUARDO DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: JOSE ANTONIO OCAMPO BERNARDEZ ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: JOÃO LUIZ MACEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: PEDRO DA SILVA BARROS JUNIOR ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: BRUNO JOSÉ NOGUEIRA ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: ROSANGELA CRISTINA MONTEIRO DE ARAUJO SARAMAGO ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: JONAS COUTINHO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELANTE: NORLI LIMA DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): JORGE DUMONT TEIXEIRA (OAB RJ087312) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA PINTO (OAB RJ090319) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0102611-67.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

16/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426 e 427

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426 e 427

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(434)