Apelação Cível 0028779-34.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0028779-34.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

23/05/2024, 19:13

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

23/05/2024, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

21/03/2024, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

14/12/2023, 17:10

Prejudicado o recurso - por unanimidade

14/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: NELSON JORGE MORAES MATOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0028779-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

16/11/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 14:56

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:40

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

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