Cumprimento de sentença 5034971-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 212.497,82

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ELIANE COSTA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Autor

TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR

OAB/RJ 138353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

15/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

19/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

18/03/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:46

Despacho

02/12/2025, 14:39

Juntada de Petição

02/12/2025, 11:20

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

07/05/2026, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2026, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 14:39

15/04/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

19/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

18/03/2026, 02:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2026, 14:31

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 16:46

Despacho

02/12/2025, 14:39

Juntada de Petição

02/12/2025, 11:20

Juntada de Petição

07/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 01:09

Juntada de Petição

25/09/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 10:36

Despacho

18/09/2025, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2025, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 11:47

Processo Reativado por decisão judicial

30/01/2025, 13:38

Juntada de Petição

29/01/2025, 15:36

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

28/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/10/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/10/2024, 16:14

Despacho

28/10/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 18:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50349715320204025101/TRF2

16/09/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE COSTA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ138353) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5034971-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE COSTA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): TOMAZ JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ138353) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5034971-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

12/01/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

16/12/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/12/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 13:17

Determinada a intimação

26/11/2021, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/07/2021, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/06/2021, 03:30

Juntada de Petição

14/06/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/05/2021, 01:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 17/04/2021 Número de referência: 797347

17/04/2021, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/04/2021, 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2021, 12:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 05:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 05:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 03:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 03:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2021, 17:12

Julgado improcedente o pedido

03/03/2021, 17:12

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2021, 22:13

Despacho

26/02/2021, 22:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/09/2020, 03:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/08/2020, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/08/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/08/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2020, 15:22

Juntada de Petição

06/08/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/07/2020, 09:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

04/07/2020, 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

25/06/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 11:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 11:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/06/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2020, 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2020, 13:42

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 10:36

OUTROS

•29/01/2025, 15:36

OUTROS

•29/01/2025, 15:36

OUTROS

•29/01/2025, 15:36

OUTROS

•29/01/2025, 15:36

OUTROS

•29/01/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 13:17

SENTENÇA

•03/03/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 11:44