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5020689-39.2022.4.02.5101

Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2022
Valor da Causa
R$ 5.524,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/10/2023, 15:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: UNIVERPI- UNIVERSAL INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510011146088 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) UNIVERPI- UNIVERSAL INCORPORADORA E PARTICIPACOES LTDA, CPF/CNPJ: 32002420000101, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50206893920224025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ, para cobrança da quantia de R$ 5.524,00 (cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais), atualizada até (25/03/2022 16:50:50), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2021/0001580, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020689-39.2022.4.02.5101/RJ

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

14/08/2023, 16:20

Expedição de Edital - citação

14/08/2023, 16:19

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:18

Decisão interlocutória

31/07/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 11:30
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
31/07/2023, 18:25
DESPACHO/DECISÃO
11/05/2023, 15:14
ACÓRDÃO
25/04/2023, 10:15
ATO ORDINATÓRIO
05/08/2022, 16:44
SENTENÇA
07/06/2022, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
10/05/2022, 19:39
DESPACHO/DECISÃO
30/03/2022, 13:21