Apelação Cível 5113115-07.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 77.663,40

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IVANISE DAMASIO LIMA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

22/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

22/02/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/01/2024, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/01/2024, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 16:40

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

22/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

22/02/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•12/01/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:40

25/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/01/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/01/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/01/2024, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

12/01/2024, 18:32

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

14/11/2023, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

26/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

01/08/2022, 16:14

Juntada de certidão

01/08/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2022, 12:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

11/07/2022, 18:50

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 16:47