Cumprimento de sentença 5056171-19.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DINAH MARIA ISENSEE CALLOU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786·CPF·Representa: Réu

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

08/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

07/05/2026, 02:02

Decisão interlocutória

06/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 06:15

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

18/03/2026, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/01/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 21:01

Todas as movimentações(103)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

08/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 97

07/05/2026, 02:02

Decisão interlocutória

06/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 21:01

06/05/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 10:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2026, 06:15

Juntada de Petição

23/03/2026, 13:32

Juntada de Petição

18/03/2026, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/01/2026, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/12/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 21:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 21:01

Juntada de Petição

16/12/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

16/12/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

27/11/2025, 02:06

Decisão interlocutória

26/11/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 18:43

Juntada de Petição

25/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/11/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 11:33

Decisão interlocutória

07/11/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2025, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/11/2025, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 15:26

Decisão interlocutória

03/10/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/10/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

11/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

10/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/09/2025, 13:09

Decisão interlocutória

09/09/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2025, 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:20

Decisão interlocutória

26/08/2025, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 17:23

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01S para RJRIO06F)

21/08/2025, 17:23

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 17:23

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 50561711920204025101/TRF2

20/08/2025, 13:09

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:45

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DINAH MARIA ISENSEE CALLOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056171-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DINAH MARIA ISENSEE CALLOU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5056171-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

16/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

25/05/2021, 09:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/05/2021, 03:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/05/2021, 03:38

Juntada de Petição

13/05/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/04/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 01:57

Determinada a intimação

23/04/2021, 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/04/2021, 01:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

27/02/2021, 04:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2021, 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/02/2021, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 06:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/01/2021, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021, 17:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/01/2021, 11:45

Autos com Juiz para Sentença

01/12/2020, 09:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

25/11/2020, 16:38

Juntada de Petição

24/11/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/11/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/11/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/11/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020, 18:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

06/11/2020, 03:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 16:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/10/2020, 11:21

Juntada de Petição

08/10/2020, 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/10/2020, 07:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/10/2020, 07:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 15:01

Juntada de certidão

25/09/2020, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

25/09/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

11/09/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 13:47

Determinada a intimação

08/09/2020, 13:46

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,00 em 05/09/2020 Número de referência: 721442

06/09/2020, 02:31

Juntada de Petição

03/09/2020, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 20:59

Juntada de certidão

01/09/2020, 20:58

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 01:56

SENTENÇA

•28/01/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 13:46