Apelação Cível 0143745-52.2017.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUIZ FELIPE VIANNA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

16/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

16/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/01/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/01/2024, 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 16:41

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:32

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

16/03/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

16/03/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•18/01/2024, 13:18

EXTRATO DE ATA

•14/12/2023, 16:41

03/02/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/01/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/01/2024, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/01/2024, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

18/01/2024, 13:18

Sentença confirmada - por unanimidade

14/12/2023, 16:41

Juntada de certidão

16/11/2023, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ FELIPE VIANNA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB RJ089591) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0143745-52.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

16/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

14/11/2023, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

25/10/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

24/10/2023, 17:39

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/10/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/10/2023, 19:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

02/10/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/10/2023, 21:33

Distribuído por prevenção - Número: 00105749420174020000/TRF2

02/10/2023, 18:30