Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002646-78.2026.4.02.9445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/03/2026, 15:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002645-93.2026.4.02.9445/TRF (IONICE FRANCISCA DE SOUSA)
04/03/2026, 15:42
Juntada de Petição
12/02/2026, 16:18
Baixa Definitiva
03/02/2026, 10:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074534 processada no TRF2 com o no. 50026459320264029445/TRF (IONICE FRANCISCA DE SOUSA)
31/01/2026, 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074534 processada no TRF2 com o no. 50026467820264029445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/01/2026, 12:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510074534
09/12/2025, 12:36
Juntada de Petição
05/12/2025, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/11/2025, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/11/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita
07/11/2025, 23:59
Juntada de Petição
06/11/2025, 14:18
Juntada de Petição
31/10/2025, 16:41
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/10/2025, 02:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/10/2025, 14:50
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/04/2025, 19:14
Baixa Definitiva
03/02/2026, 10:55
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074534 processada no TRF2 com o no. 50026459320264029445/TRF (IONICE FRANCISCA DE SOUSA)
31/01/2026, 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074534 processada no TRF2 com o no. 50026467820264029445/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/01/2026, 12:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510074534
09/12/2025, 12:36
Juntada de Petição
05/12/2025, 15:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/11/2025, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/11/2025, 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita
07/11/2025, 23:59
Juntada de Petição
06/11/2025, 14:18
Juntada de Petição
31/10/2025, 16:41
Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/10/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/10/2025, 14:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510074534
28/10/2025, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2025, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/04/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025, 08:02
Juntada de Petição
14/04/2025, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 21:33
Determinada a intimação
24/03/2025, 21:33
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025, 12:36
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO05S)
22/11/2024, 16:14
Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Pensão
22/11/2024, 16:13
Declarada incompetência
22/11/2024, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024, 14:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50983847420194025101/TRF2
13/11/2024, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: IONICE FRANCISCA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5098384-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO