Embargos à Execução 0164570-43.2014.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0164570-43.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: ICOPLAN-INTERNACIONAL DE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO S.A (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) APELADO: EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: ENGENHARIA DE SOLOS E PAVIMENTOS ESPA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: DALCON ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RAIMUNDO ANTONIO ESPINHEIRA MESQUITA (OAB RJ000322) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) APELADO: ASTEP ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: PROTOS ENGENHARIA LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) APELADO: SOLOTEC ENGENHARIA SC LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): RONALDO LOURENCO CATALDI (OAB RJ010010) ADVOGADO(A): LILIAN YVANEIDE FERNANDEZ CATALDI (OAB SP165370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0164570-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259 - Ciência Tácita

Cancelada a movimentação processual - (Evento 257 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2025 12:14:40)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Expedição de ofício

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(263)

Todos os documentos(18)