Execução Fiscal 5011355-17.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 174.853,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUMARJ SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(14)

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

JOAO DIOGO DOS SANTOS VANZELOTTI

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2025, 19:04

Expedição de ofício

21/04/2025, 14:08

Juntado(a)

29/03/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/03/2025, 11:58

Despacho

03/03/2025, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 11:26

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2025, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:23

07/05/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2025, 19:04

Expedição de ofício

21/04/2025, 14:08

Juntado(a)

29/03/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/03/2025, 11:58

Despacho

03/03/2025, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/12/2024, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/12/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 13:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/12/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024

30/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2024

30/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMARJ SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EDITAL Nº 510013967816 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A JUIZA FEDERAL VANESSA SIMIONE PINOTTI, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) LUMARJ SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 13867125000165, do bloqueio e transferência de valor(es) de conta de sua titularidade, efetuado na Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 174180489, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 191.116,81, valor(es) atualizado(s) em 08/08/2024. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 09/08/2024. Eu, CLAUDIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula JRJ62729, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011355-17.2023.4.02.5110/RJ

30/10/2024, 00:00

Intimação por Edital

28/10/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2024

27/10/2024, 23:50

Expedição de Edital - intimação

27/10/2024, 23:49

Juntado(a)

06/08/2024, 12:33

Juntado(a)

20/06/2024, 10:13

Juntado(a)

18/04/2024, 12:48

Decisão interlocutória

01/02/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/01/2024, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/01/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024

17/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMARJ SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EDITAL Nº 510011162633 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUIZ FEDERAL CELSO ARAUJO SANTOS, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei: FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUMARJ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 13867125000165, para tomar(em) conhecimento da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 174180489, para crédito a favor da(o) exequente de R$ 174.853,61, valor(es) atualizado(s) em 18/05/2023, bem como para pagá-lo(s), com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Presidente Lincoln, nº 1.090, 6.º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 16/08/2023. Eu, MARIANA JULIA DORALINDA DA SILVA MACHADO, matrícula JRJ63064, o expedi. E eu, Diretora de Secretaria, o subscrevo de ordem do MM. Juiz Federal da 02VF-SJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011355-17.2023.4.02.5110/RJ

17/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

16/11/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 00:20

Expedição de Edital - citação

16/11/2023, 00:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/08/2023, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/08/2023, 16:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/08/2023, 09:29

Determinada a citação

06/06/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:21