Execução Fiscal 5052974-90.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5052974-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA POLO DE INHOAIBA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA (OAB RJ201621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5052974-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

18/08/2023, 12:16

Alterado o assunto processual

18/08/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/08/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/05/2023, 19:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/05/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 21:14

SENTENÇA

•03/04/2023, 11:13

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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