Recurso Especial 5075609-60.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

ANA CLARA COELHO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

ALEXANDRE VALLE CARDOSO

CPF

TERCEIRO

GISELE VIANA PIRES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 668254/2024 - DESIS

04/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0668254 - DESIS no REsp 2159660 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 19:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00668254 - DESIS no REsp 2159660

02/09/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024, 18:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024, 18:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 668254/2024

20/08/2024, 16:20

Protocolizada Petição 668254/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2024

09/08/2024, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/07/2024, 18:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 19:40

Acórdão

•24/07/2024, 18:47

Decisão

•24/07/2024, 18:47

Decisão

•24/07/2024, 18:47

Certidão

•24/07/2024, 18:47

Acórdão

•24/07/2024, 18:47

Sentença

•24/07/2024, 18:47

Certidão

•24/07/2024, 18:47

Decisão

•24/07/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:47

Decisão

•24/07/2024, 18:47