Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita
20/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
12/12/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
11/12/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2025, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2025, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2025, 18:55
Decisão interlocutória
10/12/2025, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2025, 18:58
Juntada de Petição
04/09/2025, 12:09
Juntado(a)
03/09/2025, 15:45
Juntado(a)
03/09/2025, 10:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2026, 23:15
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2025, 18:55
20/12/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
12/12/2025, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 88
11/12/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2025, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2025, 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2025, 18:55
Decisão interlocutória
10/12/2025, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2025, 18:58
Juntada de Petição
04/09/2025, 12:09
Juntado(a)
03/09/2025, 15:45
Juntado(a)
03/09/2025, 10:42
Juntada de Petição
21/08/2025, 16:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025, 11:22
Expedição de Carta pelo Correio
22/05/2025, 16:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2025, 20:33
Despacho
21/03/2025, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/11/2024, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
06/11/2024, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 18:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - ELISETH CARVALHO PESSOA DA SILVA (RJ138242 - SILVIO ANTUNES JUNIOR)
01/08/2024, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/07/2024, 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/07/2024, 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 11:43
Determinada a intimação
26/07/2024, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 11:43
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/04/2024, 23:59
Despacho
12/04/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 12:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50072464120204025117
09/03/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (OAB RJ155955)
APELANTE: ELISETH CARVALHO PESSOA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (AUTOR) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5007246-41.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
17/11/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
30/05/2023, 13:37
Alterado o assunto processual
30/05/2023, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023, 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
29/05/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023, 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2023, 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2023, 15:26
Julgado procedente o pedido
05/05/2023, 15:26
Conclusos para julgamento
12/12/2022, 14:36
Decisão interlocutória
12/12/2022, 11:55
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2022, 01:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
28/06/2022, 13:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
25/06/2022, 21:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
06/06/2022, 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
06/06/2022, 14:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
23/05/2022, 13:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
23/05/2022, 13:16
Expedição de mandado - RJITBSECMA
17/05/2022, 17:55
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
17/05/2022, 17:55
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
17/05/2022, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/03/2022, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2022, 16:09
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/03/2022, 16:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/03/2022, 16:22
Juntada de Petição
21/02/2022, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022, 01:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
15/12/2021, 10:32
Juntada de Petição
14/12/2021, 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2021, 15:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021, 05:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
05/12/2021, 21:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2021, 20:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2021, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021, 10:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2021, 06:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2021, 19:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2021, 03:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2021, 07:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/12/2020, 23:59
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/12/2020, 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020, 17:07
Determinada a intimação
18/12/2020, 17:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2020, 15:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/11/2020, 15:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6