Embargos à Execução 5025321-16.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5025321-16.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

18/03/2024, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2024, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 13:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008674-43.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52

18/03/2024, 13:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50253211620194025101

11/03/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5025321-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

09/06/2023, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/05/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/04/2023, 16:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 16:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Decisão interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008674-43.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50253211620194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Decisão interlocutória

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