Cumprimento de sentença 5033442-33.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 55.831,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OESTE FITNESS ACADEMIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

26/03/2025, 01:04

Juntado(a)

25/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

18/03/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:30

Despacho

17/03/2025, 14:30

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

12/02/2025, 14:37

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

12/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

08/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

06/02/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

31/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:56

Juntado(a)

23/01/2025, 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

18/01/2025, 12:46

Todas as movimentações(204)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/03/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

26/03/2025, 01:04

Juntado(a)

25/03/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

18/03/2025, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 20:13

17/03/2025, 14:30

Despacho

17/03/2025, 14:30

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

12/02/2025, 14:37

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

12/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

08/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

06/02/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

31/01/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 14:56

Juntado(a)

23/01/2025, 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

18/01/2025, 12:46

Despacho

09/01/2025, 20:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

12/11/2024, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:12

Juntada de Petição

04/11/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

31/10/2024, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 17:28

Juntado(a)

30/10/2024, 17:28

Juntado(a)

12/09/2024, 09:53

Despacho

05/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

07/08/2024, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

09/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

01/07/2024, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:37

Determinada a intimação

28/06/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

07/06/2024, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 06:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:22

Juntada de Petição

27/05/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/05/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 10:45

Juntado(a)

13/05/2024, 10:44

Despacho

30/04/2024, 18:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

17/04/2024, 01:04

Juntada de Petição

05/04/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

02/04/2024, 11:18

Despacho

01/04/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

22/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

29/11/2023, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/11/2023, 12:54

Intimação por Edital

17/11/2023, 09:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2024

17/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2024

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: OESTE FITNESS ACADEMIA LTDA EDITAL Nº 510011931168 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento e interessar, que neste Juízo tramitam os autos do processo n.º: 50334423320194025101, em que é autor: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu: OESTE FITNESS ACADEMIA LTDA e que nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTIMAR: OESTE FITNESS ACADEMIA LTDA, CNPJ nº 08.023.880/0001-23, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar o valor de R$ 55.831,44 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorridos o prazo de 30 (trinta) dias desse edital, sob pena de acréscimo de multa de dez pro cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, caput e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Av. Rio Branco, 243, Anexo II, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/11/2023. Eu, Hosano Aschar, o digitei e eu, Jorge de Araújo, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033442-33.2019.4.02.5101/RJ

17/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 16:36

Expedição de Edital

16/11/2023, 15:56

Despacho

14/11/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2023, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 09:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138

31/10/2023, 09:11

Juntada de Petição

31/10/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/10/2023, 07:51

Determinada a intimação

25/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 07:03

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

25/10/2023, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

25/10/2023, 01:04

Juntada de Petição

22/10/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

30/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

20/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

12/09/2023, 01:04

Juntada de Petição

04/09/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/08/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2023, 21:09

Julgado procedente em parte o pedido

17/08/2023, 21:09

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

20/04/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

19/04/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/03/2023, 09:56

Decisão interlocutória

22/03/2023, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023, 23:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/02/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 11:53

Juntada de Petição

13/01/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/12/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2022, 09:42

Determinada a intimação

17/12/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/12/2022, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

06/10/2022, 01:03

Juntada de Petição

29/09/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/09/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 17:46

Determinada a intimação

19/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2022, 12:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85

01/09/2022, 12:54

Juntada de Petição

01/09/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/08/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:54

Determinada a intimação

23/08/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/08/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

10/06/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/06/2022, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/04/2022, 03:00

Intimação por Edital

21/03/2022, 09:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2022

15/02/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2022

03/02/2022, 15:05

Despacho

18/01/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/11/2021, 01:14

Juntada de Petição

16/11/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/11/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:46

Determinada a intimação

10/11/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

09/11/2021, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

03/11/2021, 15:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/10/2021, 15:28

Juntado(a)

27/10/2021, 08:57

Juntado(a)

27/10/2021, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/10/2021, 01:21

Despacho

18/10/2021, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 09:05

Juntada de Petição

05/10/2021, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/10/2021, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/10/2021, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:53

Determinada a intimação

30/09/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 07:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

28/09/2021, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

14/09/2021, 15:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/09/2021, 18:15

Juntada de Petição

13/09/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/09/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2021, 06:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

13/07/2021, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/07/2021, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

05/07/2021, 18:09

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/05/2021 17:52:21)

05/07/2021, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 06:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/05/2021 16:04:51)

27/05/2021, 17:51

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

26/05/2021, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/04/2021, 07:45

Juntado(a)

16/04/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

01/10/2020, 16:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/10/2020 14:23:29)

01/10/2020, 16:47

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

28/09/2020, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

17/09/2020, 16:15

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

16/09/2020, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

31/08/2020, 16:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 19

28/08/2020, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

20/08/2020, 18:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 20/08/2020 16:14:55)

20/08/2020, 18:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/08/2020, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/05/2020, 03:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 11:42

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2020, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 20:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 13:14

Juntada de Petição

19/03/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/02/2020, 12:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/02/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 12:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

26/09/2019, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

13/09/2019, 14:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/09/2019, 12:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/05/2019, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2019, 17:09

Juntada de certidão

24/05/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:56

SENTENÇA

•17/08/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:54

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 16:56

SENTENÇA

•17/08/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2022, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 17:06