Procedimento Comum Cível 5008224-70.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008224-70.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:45

Determinado o Arquivamento

25/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

25/03/2024, 15:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50082247020234025001

25/03/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANKLIN WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS (OAB ES024603) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008224-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANKLIN WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PHELIPPE ZANOTTI GIESTAS (OAB ES024603) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008224-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

09/10/2023, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

07/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 18:46

Recebido o recurso de Apelação

25/09/2023, 18:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:46

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50082247020234025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Recebido o recurso de Apelação

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