Procedimento Comum Cível 5005513-14.2022.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005513-14.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/03/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/03/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:07

Determinada a intimação

27/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 09:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50055131420224025006

25/03/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NALDOIR LOPES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIRAN LUIS DA SILVA (OAB ES016557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005513-14.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NALDOIR LOPES COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIRAN LUIS DA SILVA (OAB ES016557) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005513-14.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

19/10/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:08

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50055131420224025006

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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