Recurso Especial 5055818-71.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5055818-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1107683/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107683 - EDcl no AgInt no REsp 2163663 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 10:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01107683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2163663/RJ

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:08

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2163663/RJ

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/01/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37074/2025

21/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 37074/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 18:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1107683/2024 -

16/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1107683/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1107683 - EDcl no AgInt no REsp 2163663 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01107683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2163663/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01107683/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2163663/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37074/2025

Protocolizada Petição 37074/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1107683/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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