Procedimento Comum Cível 0026693-08.2007.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0026693-08.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

20/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

04/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

25/10/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM04S para RJSJM06S)

27/08/2024, 16:05

Decisão interlocutória

27/08/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM04 Número: 00266930820074025101/TRF2

27/08/2024, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO APELADO: HILTON GOMES DO MONTE ADVOGADO(A): DEBORA DE NORONHA ALVES (OAB RJ058696) APELADO: EURENICE PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): DEBORA DE NORONHA ALVES (OAB RJ058696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0026693-08.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

28/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

18/05/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EURENICE PEREIRA PINTO ADVOGADO(A): DEBORA DE NORONHA ALVES (OAB RJ058696) APELADO: HILTON GOMES DO MONTE ADVOGADO(A): DEBORA DE NORONHA ALVES (OAB RJ058696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0026693-08.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/11/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

16/08/2023, 08:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 14:49

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM04S para RJSJM06S)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM04 Número: 00266930820074025101/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

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