Procedimento Comum Cível 5016690-87.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016690-87.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 14:01

Determinado o Arquivamento

22/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

22/02/2024, 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50166908720224025001

22/02/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE LUIS SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HUMBERTO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB ES018111) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016690-87.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

24/01/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/01/2023, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/12/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

28/11/2022, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

18/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 18:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 18:29

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50166908720224025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Recebido o recurso de Apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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