Execução Fiscal 5002834-92.2019.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5002834-92.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111035220224020000/TRF2

25/07/2025, 07:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111035220224020000/TRF2

22/05/2025, 16:07

Baixa Definitiva

29/03/2024, 12:15

Despacho

18/03/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 00:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50028349220194025120

12/03/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: LUCIA DE AZEREDO NASCIMENTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5002834-92.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/11/2023, 00:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 8,05 em 25/08/2023 Número de referência: 1081239

25/08/2023, 06:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

18/08/2023, 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/08/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/08/2023, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/08/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/07/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 14:30

SENTENÇA

•05/07/2023, 17:44

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Advogados / Representantes(6)