Apelação Cível 0182658-61.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

CANELA E MEL RIO - COSMETICOS E MODA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

29/06/2023, 13:48

Transitado em Julgado

29/06/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/05/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/05/2023, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/04/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

03/04/2023, 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

03/04/2023, 19:55

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

29/06/2023, 13:48

Transitado em Julgado

29/06/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 16:32

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 16:54

16/05/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/05/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2023, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/05/2023, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/05/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/04/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

10/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

03/04/2023, 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

03/04/2023, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/04/2023, 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

03/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

28/03/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/03/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 11:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

27/02/2023, 11:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/02/2023, 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

06/02/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

27/01/2023, 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227

26/01/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/01/2023, 14:24

Alterado o assunto processual

13/07/2022, 18:09

Juntada de Petição

20/04/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

15/04/2021, 17:34

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

15/04/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 14:46

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 11:06

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 10:50