Agravo em Recurso Especial 5063535-42.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 732.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

SILVA FRANKEL

CPF

Autor

SIDNEY CLAUDIO FRANKEL

CPF

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO FERNANDO LOBO QUINTAS

OAB/RJ 144573·CPF·Representa: Autor

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

OAB/RJ 066708·CPF·Representa: Autor

LAURA COSTA DE MEDINA COELI

OAB/RJ 104779·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

OAB/RJ 179958·CPF·Representa: Réu

LUCAS JOSE MARTINS PINNA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

15/05/2026, 12:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/05/2026, 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026

15/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2026, 18:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2026, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2026, 11:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Sentença

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Sentença

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Acórdão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Sentença

•07/05/2026, 11:06

Todos os documentos(22)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Sentença

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Sentença

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Acórdão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Sentença

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Decisão

•07/05/2026, 11:06

Acórdão

•07/05/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 11:06

Acórdão

•07/05/2026, 11:06