Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011260-34.2021.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 48.846,88

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de São Gonçalo TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

VERA LUCIA SODRE DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DILCE VEIGA DE ANDRADE

OAB/RJ 224148·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

GILMAR DUARTE

OAB/RS 036685·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DILCE VEIGA DE ANDRADE

OAB/RJ 224148·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

GILMAR DUARTE

OAB/RS 036685·CPF·Representa: Réu

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE

OAB/RJ 108925·CPF·Representa: Réu

MARIA CELESTE MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA FILHA

OAB/RJ 098794·CPF·Representa: Réu

MARIZA FERREIRA BODART

OAB/RJ 083850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

29/10/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

29/10/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

28/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

27/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2025, 10:51

Determinada a intimação

25/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

25/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

24/07/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

24/07/2025, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

24/07/2025, 02:03

Determinada a intimação

23/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 14:56

Todas as movimentações(249)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

29/10/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

29/10/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

28/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 242, 243

27/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:56

25/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2025, 10:51

Determinada a intimação

25/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

25/07/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

24/07/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

24/07/2025, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

24/07/2025, 02:03

Determinada a intimação

23/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

16/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/04/2025, 18:59

Expedição de ofício

04/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

04/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 19:12

Determinada a intimação

17/03/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

20/11/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

02/10/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

29/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

24/09/2024, 05:08

Juntada de Petição

20/09/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

19/09/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 207

19/09/2024, 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/09/2024, 13:04

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2024, 12:26

Expedição de ofício

12/09/2024, 12:44

Juntado(a)

12/09/2024, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 20:53

Expedição de ofício

09/09/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

06/09/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

29/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/08/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

25/06/2024, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 12:14

Juntada de Petição

04/06/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

02/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/05/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/05/2024, 10:21

Juntada de Petição

23/05/2024, 15:39

Juntada de Petição

21/05/2024, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 18:55

Despacho

20/05/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/04/2024, 19:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO05

29/04/2024, 06:53

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

29/04/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

27/04/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 163

10/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 06:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b><br>Sequencial: 5

20/03/2024, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

20/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 163

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

10/03/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

10/03/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 11:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/03/2024, 10:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/03/2024, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/02/2024, 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

29/02/2024, 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/12/2023, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/12/2023, 19:48

Retirado de pauta

07/12/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

05/12/2023, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

28/11/2023, 01:08

Despacho

27/11/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

26/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/11/2023, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VERA LUCIA SODRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DILCE VEIGA DE ANDRADE (OAB RJ224148) RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) ADVOGADO(A): GILMAR DUARTE (OAB RS036685) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB RJ108925) ADVOGADO(A): MARIA CELESTE MONIZ DE ARAGAO AFFONSO FERREIRA FILHA (OAB RJ098794) ADVOGADO(A): MARIZA FERREIRA BODART (OAB RJ083850) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FERNANDO PEREIRA MANGUEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011260-34.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

17/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

16/11/2023, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

28/08/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131

26/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/08/2023, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

19/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131

10/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

05/08/2023, 03:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/07/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

29/07/2023, 01:06

Juntada de Petição

27/07/2023, 22:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 539,28 em 27/07/2023 Número de referência: 1070786

27/07/2023, 06:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110

24/07/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 108, 109, 110, 113 e 114

21/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/07/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/07/2023, 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 111

21/07/2023, 23:37

Juntada de Petição

19/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/07/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/07/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/07/2023, 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

11/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2023, 15:40

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 00:43

Juntada de certidão

17/03/2023, 00:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/03/2023, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

14/03/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 94

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/02/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/02/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/02/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/02/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 13:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87

15/02/2023, 13:55

Juntada de Petição

14/02/2023, 17:09

Determinada a intimação

08/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

08/02/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 16:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

30/01/2023, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/01/2023, 18:56

Juntada de Petição

27/12/2022, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/12/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/12/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/12/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 22:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/12/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/12/2022, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:22

Juntada de Petição

30/11/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/11/2022, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/11/2022, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/11/2022, 08:13

Determinada a intimação

10/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/11/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA SODRE DA SILVA <br/> Data: 06/12/2022 às 14:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <br/> Perito: FERNANDO PEREIRA MANGUEIRA

10/11/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/08/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

12/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 12:54

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Contratos Bancários

07/08/2022, 22:07

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE02F)

03/08/2022, 11:39

Convertido o Julgamento em Diligência

02/08/2022, 13:47

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/03/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/02/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 17:37

Determinada a intimação

09/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 15:18

Juntada de Petição

15/01/2022, 23:04

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2022, 16:12

Juntada de certidão

10/01/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/12/2021, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

15/12/2021, 10:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/12/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/12/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/11/2021, 09:05

Juntado(a)

19/11/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/11/2021, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/11/2021, 12:41

Determinada a intimação

08/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/10/2021, 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/10/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/10/2021, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2021, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2021, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2021, 15:05

Não Concedida a Medida Liminar

07/10/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2021, 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/09/2021, 16:15

Redistribuído por sorteio - (RJSGO02S para RJSGOJE03S)

28/09/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 12:05

Determinada a intimação

26/09/2021, 08:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2021, 08:13

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2021, 07:10

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 18:55

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 10:13

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 15:28

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:47

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 18:55

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 10:13

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 15:28

SENTENÇA

•11/07/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 22:53

DESPACHO

•30/11/2022, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2021, 08:13