Cumprimento de sentença 5003147-45.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

IVETE GUIMARAES MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAILSON GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 187447·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FABIO SPAGNOLLI

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 199852·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAILSON GOMES DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/RJ 187447·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

FABIO SPAGNOLLI

CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 199852·CPF·Representa: Réu

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

14/10/2025, 10:55

Juntada de certidão

27/08/2025, 08:45

Juntada de Petição

22/04/2025, 13:57

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/09/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/09/2024, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/09/2024, 23:59

Despacho

06/09/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 12:14

Juntada de Petição

20/08/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/08/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/08/2024, 09:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 16:35

Todas as movimentações(119)

Juntada de Petição

14/10/2025, 10:55

Juntada de certidão

27/08/2025, 08:45

Juntada de Petição

22/04/2025, 13:57

Baixa Definitiva

24/09/2024, 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 16:35

24/09/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

24/09/2024, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/09/2024, 23:59

Despacho

06/09/2024, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 12:14

Juntada de Petição

20/08/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/08/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/08/2024, 09:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/08/2024, 16:35

Despacho

06/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/08/2024, 01:05

Juntada de Petição

22/07/2024, 20:30

Juntada de Petição

22/07/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/07/2024, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 17:06

Decisão interlocutória

03/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:59

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

12/04/2024, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 12:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE15

12/03/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

12/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

18/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74

17/02/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 21:13

Conhecido o recurso e provido

08/02/2024, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/12/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade

07/12/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

05/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

26/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO: IVETE GUIMARAES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAILSON GOMES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ187447) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003147-45.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

17/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

16/11/2023, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 12:43

Juntada de Petição

16/09/2023, 19:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

05/09/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/09/2023, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

08/08/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/07/2023, 11:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 309,51 em 26/07/2023 Número de referência: 1071471

26/07/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

22/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:43

Julgado procedente em parte o pedido

12/07/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

05/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

01/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/03/2023, 05:27

Despacho

22/03/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/11/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/10/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/10/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/10/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/10/2022, 07:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2022, 13:53

Despacho

11/10/2022, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2022, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 12:06

Juntada de Petição

06/10/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/10/2022, 01:09

Juntada de Petição

20/09/2022, 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/08/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2022, 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/08/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/08/2022, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/08/2022, 00:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:10

Despacho

29/07/2022, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/07/2022, 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/07/2022, 02:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2022, 10:17

Decisão interlocutória

30/06/2022, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 13:26

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 17:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 20:53

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 16:49

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2023, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:35

SENTENÇA

•12/07/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 10:16