Embargos à Execução 0000002-96.2013.4.02.5116 - TRF2

Embargos à Execução 0000002-96.2013.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUBSEA 7 GESTAO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0000002-96.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUBSEA 7 GESTAO BRASIL S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0000002-96.2013.4.02.5116/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/11/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

18/02/2021, 04:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/02/2021, 04:49

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

09/10/2018, 13:57

Certidão - Vista - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

09/10/2018, 13:48

Remessa Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

27/09/2018, 16:14

Redistribuição por Dependência - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

27/09/2018, 16:09

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

27/09/2018, 15:30

Devolução de Remessa - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

27/09/2018, 15:28

Devolução de Remessa - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

27/09/2018, 15:27

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

29/11/2017, 13:05

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

13/11/2017, 16:07

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

05/10/2017, 20:06

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)

18/05/2017, 15:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2017, 16:27

SENTENÇA

•20/04/2016, 17:52

—

Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

Certidão - Vista - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)

Remessa Interna - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Redistribuição por Dependência - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

Devolução de Remessa - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

Devolução de Remessa - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)

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