Procedimento Comum Cível 5013592-27.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013592-27.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 18:13

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

30/09/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/08/2024, 14:05

Despacho

27/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50135922720184025101/TRF2

27/08/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON FILGUEIRAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (OAB RJ147153) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de DEZEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5013592-27.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

10/05/2023, 12:57

Despacho

08/05/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 11:59

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50135922720184025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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