Apelação Cível 5002343-48.2019.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ANA MARIA RIOS OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

20/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

17/07/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

15/07/2024, 16:16

Todas as movimentações(71)

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

20/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

ACÓRDÃO

•17/07/2024, 18:07

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 18:22

19/07/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/07/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/07/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2024, 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/07/2024, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

17/07/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 16:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

15/07/2024, 16:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

11/07/2024, 17:36

Sentença confirmada - por maioria

10/07/2024, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b>

27/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/06/2024, 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 20

26/06/2024, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

05/06/2024, 12:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

04/06/2024, 23:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/04/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2024, 11:47

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

10/04/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

10/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2024, 18:03

Retirado de pauta

10/04/2024, 17:58

Deferido o pedido

10/04/2024, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

10/04/2024, 17:52

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

10/04/2024, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

09/04/2024, 20:08

Juntada de certidão

09/04/2024, 20:08

Juntada de Petição

09/04/2024, 09:24

Juntada de certidão

06/04/2024, 11:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 21:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024

04/04/2024, 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

04/04/2024, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

04/04/2024, 18:54

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

06/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

06/03/2024, 14:25

Despacho

04/03/2024, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

04/03/2024, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 10:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB06

28/02/2024, 10:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/02/2024, 18:03

Juntada de Petição

26/02/2024, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>

15/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

08/02/2024, 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 18

08/02/2024, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024, 15:33

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

26/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

29/11/2023, 12:16

Retirado de pauta

29/11/2023, 12:16

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:16

Juntada de Petição

29/11/2023, 09:42

Juntado(a)

22/11/2023, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

22/11/2023, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 205

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/10/2023, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/10/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/10/2023, 15:13

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:14