Procedimento Comum Cível 5023292-22.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5023292-22.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

23/05/2024, 16:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50232922220214025101

09/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO FERNANDES BARCELLOS (OAB RJ222996) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5023292-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

26/07/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2022, 05:31

Despacho

19/07/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

19/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/06/2022, 21:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/06/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

23/05/2022, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 16:06

SENTENÇA

•23/05/2022, 17:13

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