Procedimento Comum Cível 5013036-58.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013036-58.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/04/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 17:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50130365820234025001/TRF2

15/04/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EURIPEDES STELA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA SOUZA ROHR (OAB ES020654) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5013036-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

25/10/2023, 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023, 17:55

Determinada a intimação

28/08/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EURIPEDES STELA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA SOUZA ROHR (OAB ES020654) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5013036-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50130365820234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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