Apelação / Remessa Necessária 5015416-33.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

CARLOS CLAUDINO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

16/07/2024, 05:23

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 05:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/05/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

22/05/2024, 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/05/2024, 21:53

Juntado(a)

06/05/2024, 13:03

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

16/07/2024, 05:23

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 05:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 18:38

EXTRATO DE ATA

•22/05/2024, 21:53

03/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/05/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 18:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

22/05/2024, 21:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/05/2024, 21:53

Juntado(a)

06/05/2024, 13:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00</b>

06/05/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2024, 00:06

Juntada de certidão

03/05/2024, 23:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 23:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8

27/04/2024, 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/04/2024, 23:26

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

25/04/2024, 18:27

Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06

12/04/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

12/04/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/04/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/03/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 05:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2024, 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

06/03/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

04/03/2024, 15:21

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/02/2024, 17:38

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

26/01/2024, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>

22/01/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 23

12/01/2024, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/12/2023, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 18/12/2023 15:36:50)

18/12/2023, 18:20

Juntado(a)

18/12/2023, 17:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

18/12/2023, 17:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

18/12/2023, 17:29

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP

18/12/2023, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 17:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

18/12/2023, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 399

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Juntado(a)

07/11/2023, 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

07/11/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/11/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/11/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2021, 15:15

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 13:55

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 11:52

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 17:38