Procedimento Comum Cível 5000306-56.2021.4.02.5107 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000306-56.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2024, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/02/2024, 10:45

Determinada a intimação

19/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 14:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50003065620214025107

19/02/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO AMARAL NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA DA CRUZ SANTIAGO (OAB RJ237919) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000306-56.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

17/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

09/06/2022, 14:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

09/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/06/2022, 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2022, 05:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 15:03

SENTENÇA

•26/04/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO AMARAL NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINA DA CRUZ SANTIAGO (OAB RJ237919) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000306-56.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 538) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

17/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50003065620214025107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

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