Recurso Especial 5003063-66.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 71.384,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:47

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

19/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/10/2024, 19:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/10/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2024, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 19:50

Certidão

•20/09/2024, 18:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/09/2024, 18:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/09/2024, 18:12

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/09/2024, 18:12

Decisão

•20/09/2024, 18:12

Decisão

•20/09/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 18:12

Certidão

•20/09/2024, 18:12

Decisão

•20/09/2024, 18:12

Decisão

•20/09/2024, 18:12

Sentença

•20/09/2024, 18:12

Sentença

•20/09/2024, 18:12